terça-feira, 18 de outubro de 2011

A Lei 12305/2010 e a Logística Reversa como Instrumentos para o Desenvolvimento Sustentável, Preservação Ambiental e Inclusão Social combinado com respeito aos Direitos Humanos em relação aos Catadores e Valorização Profissional dos Garís e demais Trabalhadores da Comlurb.



Orçamento destinado à Comlurb

Orçamento para o lixo em 2012 chega a quase R$ 1 bilhão; valor é bem maior que o reservado à pasta de Transportes

Publicada em 17/10/2011 às 23h55m
Isabela Bastos (isabelab@oglobo.com.br) e Luiz Ernesto Magalhães (luiz.magalhaes@oglobo.com.br)

O catadores de lixo Thiago, no centro da cidade (Foto: Felipe Hanower / Agência O Globo) RIO - Do entulho nas encostas ao copinho jogado na rua, passando pelas lixeiras das casas, o jeito dos cariocas de lidar com o que não serve mais transformou a limpeza urbana numa conta bilionária para os cofres do Rio. O orçamento de 2012, enviado pela prefeitura à Câmara dos Vereadores, prevê que a Comlurb receba R$ 991,3 milhões. Isso equivale a 4,8% da receita de R$ 20,5 bilhões que o município pretende gastar com investimentos e o custeio da máquina pública. Para se ter uma ideia do tamanho da conta, daria para construir o BRT Transoeste - orçado em R$ 800 milhões -, que terá 56km, incluindo um túnel, ligando a Barra a Santa Cruz e Campo Grande. E ainda sobraria dinheiro para erguer 60 clínicas do programa de Saúde da Família (R$ 3,2 milhões a unidade).
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Companhia levará 70% da verba da Conservação
O volume de recursos da Comlurb para o ano que vem é 6% maior que o orçamento de R$ 935 milhões da empresa em 2011. Somente nos últimos quatro anos, os gastos aumentaram em 48%: foram R$ 669 milhões em 2008. O orçamento da Comlurb abocanhará quase 70% da verba da Secretaria municipal de Conservação (R$ 1,5 bilhão). Sobrarão R$ 590,7 milhões para a troca de lâmpadas queimadas, operações tapa-buraco e desobstrução de bueiros. Secretarias consideradas importantes terão orçamentos menores. A de Transportes, por exemplo, receberá R$ 223,6 milhões. A Assistência Social ficou com R$ 378,5 milhões.
As autoridades apontam uma série de fatores para explicar a conta crescente. Um deles é que a empresa assumiu novas atribuições, como a poda das 600 mil árvores da cidade (em 2008) e a manutenção de 1.274 praças e parques (em 2009). Essas tarefas mais que dobraram os gastos com a manutenção de áreas verdes, pulando de R$ 9,2 milhões, em 2008, para R$ 20 milhões, em 2012, um aumento de 117,4%.
Nesses quatro anos, a Comlurb assumiu ainda a contratação das agentes de preparo de alimentos das escolas. Já são 1.200 merendeiras em 306 colégios, cuja folha de pagamento será de R$ 21,6 milhões (2,17% do orçamento da empresa em 2012). O número de garis também subiu de 12.610 para 14.597 funcionários em quatro anos.
Ainda de acordo com a prefeitura, o crescimento econômico também teria empurrado os gastos para cima, gerando mais consumo e mais lixo.
- O volume de lixo coletado entre 2005 e 2010 aumentou 11,3%, enquanto que a população cresceu apenas 1,29% no período - diz a presidente da Comlurb, Angela Fonti.
Garis da Comlurb recolhem entulho na Avenida Vieira Souto: lixo de rua representa 60% das dez mil toneladas de detritos produzidas no Rio (Foto: Marcelo Carnaval / Agência O Globo) Segundo o secretário de Conservação e Serviços Públicos, Carlos Roberto Osório, a destinação dos detritos também implicará em mais gastos. Em 2012, a Comlurb deverá gastar R$ 110 milhões com aterros, 89,6% a mais que em 2008 (R$ 58 milhões). Isso porque o aterro de Gramacho, em Duque de Caxias, será desativado, sendo substituído pelo Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica. O CTR passará a receber 80% das dez mil toneladas diárias de lixo da cidade. O restante continuará sendo despejado no aterro de Gericinó.
- Concordamos em gastar mais em Seropédica para remediar um crime ambiental (Gramacho). Isso não é gasto. É investimento na correta destinação do lixo - diz Osorio.
Especialistas, porém, acreditam que os gastos poderiam ser menores se a prefeitura investisse em coleta seletiva. Hoje, apenas cem toneladas (1% do lixo) são reciclados por cooperativas de catadores. Um projeto da Comlurb com o BNDES - orçado em R$ 50 milhões - pretende ampliar para 150 toneladas por dia a capacidade de reciclagem e organizar a atividade dos catadores. Seis centrais de triagem serão implantadas.
- Países europeus chegam a reciclar 60% do lixo. A coleta seletiva parece ser mais cara. Mas os ganhos ambientais trazem benefícios indiretos para a economia - afirma a presidente da ONG Eco Marapendi, Vera Chevalier, que trabalha com catadores.
Com as centrais, a Comlurb quer tirar catadores das ruas, como os que ficam no Centro à noite. Morador de Paciência, Pedro Moraes, é contra as centrais por acreditar que ganhará menos.
- Revendemos o material para 15 depósitos - diz ele.
Morador de rua, o catador Thiago Almeida, é a favor da organização.
- Há muitos catadores e a disputa é acirrada. Já aconteceu de trabalhar à noite toda e não conseguir vender nada.
O lixo de rua representa 60% do que é produzido diariamente. Tanta sujeira vai gerar um gasto de R$ 446 milhões em 2012, 69,6% a mais que em 2008, quando foram gastos R$ 263 milhões. A coleta domiciliar não chegará nem a metade: a previsão de gastos nesse quesito, em 2012, é de R$ 159 milhões.
- Quando o carioca joga lixo na rua, está jogando dinheiro fora. É o custo das pequenas incivilidades - diz o secretário de Conservação.
COLABOROU Athos Moura

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