PED 2013
Chapa Municipal: Construindo um Novo ParTido no Rio de Janeiro, Nº 687.
Presidente DM PT/Rio: Rubinho da Divinéia Nº 587.
Chapa Estadual: Construindo um Novo ParTido no Rio de Janeiro, Nº 487
Tese/Propostas.
É possível reformar a
sociedade pacificamente, através da vontade política e participação popular?
Socialismo: Conjunto de doutrinas que se propõem a promover o bem comum pela transformação da sociedade e das relações entre as classes sociais mediante a alteração do regime de propriedade. (Aurélio)
Socialismo Democrático: Garante a propriedade, a participação popular, pluralidade de partidos e as liberdades individuais. Possibilita a igualdade de oportunidades, auxiliando o crescimento da individualidade.
Como Fourier (1772-1837), considero natural que haja ricos e pobres; Mas, como Proudhon (1809-1865), me bato pela igualdade de oportunidades e deste discordo, quando criticava o poder do Estado.
Hodiernamente tem-se o Estado como o promotor do bem estar social. É seu fim precípuo prover o bem comum. Algumas medidas tomadas pelo governo Lula e pela Presidenta Dilma, tem fundamentos no século XVIII, como bancos oficiais oferecendo crédito á juros mais baixos, forçando a concorrência comercial a fazer o mesmo, beneficiando toda sociedade; Universalização da Educação, em todos os níveis, como forma de dar condições de mobilidade social ao indivíduo; Autonomia da classe trabalhadora na organização da sua luta contra a exploração capitalista; Aumento dos salários; Construção de escolas, enfim..., estas últimas preconizadas pelo britânico Owen (1771-1858).
A humanidade está em contínuo movimento. Passamos por vários modos de produção desde as sociedades primitivas, quando não havia propriedade privada, até os dias atuais com o modo de produção capitalista, que está novamente em crise. Como pôr fim a lógica da reprodução do operário como operário, e do capitalista como capitalista?
Como Marx, sabemos que o Estado não supera a contradição de interesses da sociedade civil, pois está á serviço da classe dominante!
Norberto Bobbio, no início do século XX, traz a ideia do Neocontratualismo, qual seja: As forças sociais devem continuar agindo sem cessar, num processo constante e renovado, tendo no Estado o ponto de encontro da diversidade e do embate das forças, mediante as quais se dará o pacto social. Traz ainda, a ideia da democratização da vida social como um todo, estendendo mecanismos de discussão e livre decisão á organismos como trabalho, lazer, cultura, etc.
Resgatemos, por oportuno, a meu ver, as ideias deste notável político e professor de filosofia do direito.
No campo teórico, temos pontos de aproximação com a Social Democracia.
Socialismo: Conjunto de doutrinas que se propõem a promover o bem comum pela transformação da sociedade e das relações entre as classes sociais mediante a alteração do regime de propriedade. (Aurélio)
Socialismo Democrático: Garante a propriedade, a participação popular, pluralidade de partidos e as liberdades individuais. Possibilita a igualdade de oportunidades, auxiliando o crescimento da individualidade.
Como Fourier (1772-1837), considero natural que haja ricos e pobres; Mas, como Proudhon (1809-1865), me bato pela igualdade de oportunidades e deste discordo, quando criticava o poder do Estado.
Hodiernamente tem-se o Estado como o promotor do bem estar social. É seu fim precípuo prover o bem comum. Algumas medidas tomadas pelo governo Lula e pela Presidenta Dilma, tem fundamentos no século XVIII, como bancos oficiais oferecendo crédito á juros mais baixos, forçando a concorrência comercial a fazer o mesmo, beneficiando toda sociedade; Universalização da Educação, em todos os níveis, como forma de dar condições de mobilidade social ao indivíduo; Autonomia da classe trabalhadora na organização da sua luta contra a exploração capitalista; Aumento dos salários; Construção de escolas, enfim..., estas últimas preconizadas pelo britânico Owen (1771-1858).
A humanidade está em contínuo movimento. Passamos por vários modos de produção desde as sociedades primitivas, quando não havia propriedade privada, até os dias atuais com o modo de produção capitalista, que está novamente em crise. Como pôr fim a lógica da reprodução do operário como operário, e do capitalista como capitalista?
Como Marx, sabemos que o Estado não supera a contradição de interesses da sociedade civil, pois está á serviço da classe dominante!
Norberto Bobbio, no início do século XX, traz a ideia do Neocontratualismo, qual seja: As forças sociais devem continuar agindo sem cessar, num processo constante e renovado, tendo no Estado o ponto de encontro da diversidade e do embate das forças, mediante as quais se dará o pacto social. Traz ainda, a ideia da democratização da vida social como um todo, estendendo mecanismos de discussão e livre decisão á organismos como trabalho, lazer, cultura, etc.
Resgatemos, por oportuno, a meu ver, as ideias deste notável político e professor de filosofia do direito.
No campo teórico, temos pontos de aproximação com a Social Democracia.
Ambos rejeitam a
violência revolucionária para implantação do Socialismo, buscam superar o
Capitalismo por meios Democrático-Parlamentar e não querem separar Socialismo e
Democracia!
Qual a diferença?
Qual a diferença?
O Estado.
Para nós o Estado não é minimalista. Ao contrário, atua como gestor e promotor do bem estar social e trata de forma desigual, os desiguais, na medida de suas desigualdades. Foca o Povo, não o Mercado!
Para nós o Estado não é minimalista. Ao contrário, atua como gestor e promotor do bem estar social e trata de forma desigual, os desiguais, na medida de suas desigualdades. Foca o Povo, não o Mercado!
Prova disso é a recente
decisão da Presidenta Dilma de redução do preço da energia elétrica, que irá
beneficiar o conjunto da população, bem como o setor produtivo, assim como a
desoneração do Preço das Passagens do Transporte Público no País, entre outras
medidas, inclusive de distribuição de renda.
Aplicamos, no Socialismo, o princípio do Comunismo, qual seja: De cada um, segundo sua capacidade; A cada um, segundo suas necessidades.
A meu juízo, estamos em plena luta entre a vanguarda e os elementos que não querem mudanças por egoísmo, para manter o status quo.
O projeto Socialista Democrático do PT, representa a luta entre o progresso e as forças conservadoras, entre o novo e o velho!
Aplicamos, no Socialismo, o princípio do Comunismo, qual seja: De cada um, segundo sua capacidade; A cada um, segundo suas necessidades.
A meu juízo, estamos em plena luta entre a vanguarda e os elementos que não querem mudanças por egoísmo, para manter o status quo.
O projeto Socialista Democrático do PT, representa a luta entre o progresso e as forças conservadoras, entre o novo e o velho!
Elevamos o nível de consciência do Povo nos
últimos 10 anos. Os avanços sociais no País deram dignidade á uma significativa
parcela da população, incluindo-a no processo político do Brasil. A Cidadania
está aflorada e as reivindicações qualificadas!
Os recentes protestos no
País mostram um crescente descontentamento de parte da população com situações
políticas postas, bem como com a prestação dos serviços públicos afetos ao
Estado, lato senso, que carecem de qualidade e humanidade. O nível de
conscientização da população dado o grande volume de informações que circula na
sociedade, aumento da escolaridade, maior acesso á bens de consumo por parte da
classe historicamente alijada do processo produtivo, entre outros fatores,
combinada com a reação de setores conservadores da sociedade que não aceitam a
ascensão da Classe C aos atuais padrões de Consumo e Cidadania proporcionada
pela distribuição de Renda comandada pelo PT nestes 10 anos de poder, levaram
ás lamentáveis cenas protagonizadas por esta elite intolerante, preconceituosa
e reacionária Brasil afora.
A Elite Brasileira não
sabe fazer Política: Quando vai fazer Oposição é o que presenciamos no Brasil
nos últimos anos; Quando vai ás ruas do País para Protestar por suas causas, é
Truculenta, Reacionária e Violenta, depredando o Patrimônio Publico e Privado,
transformando o Brasil em cenário de Guerra que depõe contra tudo que se está
construindo neste País, sobremaneira; Quando tenta excluir Partidos Políticos e
Militantes dos mesmos do meio do movimento, demonstra toda sua incapacidade de
fazer política e Arrogância, posto que o meio pelo qual se canaliza e se materializa
as insatisfações da Sociedade é o Partido Político! Não há possibilidade de
atuar na Política Brasileira, no exercício de mandato eletivo,
independentemente de Partidos. E é oportunista, como nos mostra a história. Ao
menor sinal de dificuldade aos seus interesses de Classe, adere sem escrúpulos
á forças, inclusive externas, como também nos mostra a história, aqui e em
outros Países, que supostamente possam garantir o Status Quo, á despeito dos
interesses do Brasil enquanto Nação Soberana e Democrática.
O Partido dos Trabalhadores deve conduzir o Brasil á compatibilização da economia socialista com a política democrática, ou seja: Igualdade de oportunidades com liberdade individual. Nesse sentido, adaptar-se ás necessidades de novas formas de gestão do patrimônio público, impedindo privilégios ou exploração, combatendo vigorosamente a Corrupção e garantindo igualdade de oportunidades de trabalho e acesso aos bens produzidos pela sociedade.
O Partido dos Trabalhadores deve conduzir o Brasil á compatibilização da economia socialista com a política democrática, ou seja: Igualdade de oportunidades com liberdade individual. Nesse sentido, adaptar-se ás necessidades de novas formas de gestão do patrimônio público, impedindo privilégios ou exploração, combatendo vigorosamente a Corrupção e garantindo igualdade de oportunidades de trabalho e acesso aos bens produzidos pela sociedade.
O PT do Rio de Janeiro
não deverá medir esforços no sentido de resgatar a importância da sigla no
cenário local e nacional. Com muito trabalho e em sintonia com o PT/ Nacional
atuaremos diuturnamente para a consecução desse objetivo. Temos quadros
importantes no cenário político nacional; Temos história; Temos militantes
apaixonados e dedicados á causa Socialista e faremos valer todo este patrimônio
Petista para recuperarmos o prestígio de
outrora.
Avante PT/Rio!
Avante Brasil!
Propostas.
1- Atuar fortemente no
PT/Rio em estreita sintonia com o PT/Nacional no sentido de orientar as lutas
dos movimentos sociais, sindicatos, movimentos populares e demais instâncias do
partido. Recolocar o PT nas ruas.
2- Realizar, no âmbito das 12 zonais, Caravana da Cidadania, nos moldes
das realizadas pelo Presidente Lula e proposta pelo pré-candidato ao Governo do
RJ Lindbergh Farias, para oitiva dos anseios da militância Petista na condução
do partido no município do Rio de Janeiro.
3- Atuar, enquanto instituição, na consecução da implantação das
Comissões da Verdade, de Anistia e das Comunicações, bem como colaborar na luta
pela regulamentação das Comunicações no Brasil, principalmente observando o
teor do Artº 223, &5º, CRFB/88.
4- Atuar fortemente, em sintonia com a militância, na construção da
proposta petista para o Governo do Estado, resgatando o ideário Petista e
concentrando o modo Petista de Governar e Legislar.
5-Atuar fortemente no sentido de empoderar as instâncias partidárias,
dotando-as de instrumentos de ação, inclusive financeiros, através do Fundo
Partidário, e chamando-as para atuar efetivamente na construção do PT que
queremos, dividindo ônus e bônus da luta política.
6- Concentrar esforços para realizar uma espécie de recall de toda a
militância do Rio de Janeiro em um amplo programa de Formação Política focado
no momento por que passa a sociedade brasileira e no alcance do Projeto Brasil
do PT, em curso desde 2002 e que está mudando, para melhor, a vida do povo,
mas, que enfrenta pesados ataques da mídia e da elite conservadora, bem como do
capital, no País inteiro.
7- Criar ferramenta de comunicação direta com a militância de modo que
todos sejam informados de tudo que acontece na política partidária diariamente
e possam tomar posições de forma clara, baseados em informação fidedigna.
8- Atuar fortemente para que haja igualdade de condições mínimas para todos
os (as) nossos (as) candidatos (as) nos pleitos eleitorais, internos e
externos, inclusive no que diz respeito ao tempo de TV.
9- Atuar fortemente para fazer valer o Estatuto Partidário em todos os
tópicos vigentes, principalmente no que diz respeito á propriedade do Mandato,
para que o quadro Petista que ocupar cargo público ou secretaria de governo
atenha-se ao mesmo e defenda a aplicação do ideal Petista, ainda que não
tenhamos a direção do Executivo ou Legislativo. Quem deve atuar nos poderes é o
PT, não a pessoa em si.
10- Instituir Ouvidoria no PT/Rio como ferramenta de comunicação direta
e termômetro da satisfação da população com relação à atuação e propostas do PT
para o Estado e Município do Rio de Janeiro, bem como abrir a Sede ao público,
tornando-a um Espaço propício ao encontro do Povo para o Debate Político e a
Convivência Social.
11- Incluir a Cultura como Valor ás dimensões Econômica e Social e
pautar a implantação do Vale-Cultura no Rio de Janeiro como política pública
perene.
12- Defender e atuar fortemente para o fortalecimento do SUS no plano
nacional e principalmente, no que concerne ao Rio de Janeiro; trabalhar para
fortalecer as políticas de prevenção na rede básica de saúde.
13- Na questão da Segurança Pública fazer gestão para o fortalecimento
do SUSP/PRONASCI com ênfase na política de aproximação, Polícia cidadã.
Avante PT/Rio!
Avante Brasil.!
Rubinho da Divinéia.
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Bacharel em Direito.
Membro Eleito do Coletivo Estadual do Setorial Comunitário PT/RJ.
Secretário de Comunicação do DZ/2 do PT/Rio.
Coordenador do Núcleo PT/Divinéia.
Ex-candidato á Dep. Est. e á Vereador pelo PT.
