segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Tombo na Cidade da Música.


RubinhoDivinéia 29/12/2008 - 12h 26m
Tombo emblemático,imensa carga de significações. Não cai sózinho,o Alcaide! Vão ao chão um "Modus Operandi"político que nos últimos 16 anos privilegiaram uma minoria da população em detrimento da grande maioria.Que inverteu prioridades,resultando em desastres na Saúde causando mortes;Na Educação,produzindo analfabetos funcionais em larga escala;Nos Transportes,instalando o caos no serviço e no trânsito;Na Habitação,aumentando a favelização;No Saneamento Básico,com poluição e "Línguas negras".

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Governo do PT.


A Prova de Fogo do PT!
O Partido dos Trabalhadores está governando o Brasil desde 2003.Governa para 190 Milhões,aproximadamente,como se governasse para um pequeno município de 19 Mil habitantes: Com atenção á pessoa,ao trabalhador,ao elemento mais importante na equação que conjuga números e cifras na economia mundial! O ser Humano!!É pelo elemento Humano que o governo do PT investe em pesquisas,em novvas técnicas agrícolas,novos medicamentos,novas técnicas cirúrgicas e de tratamento,novos combustíveis,em preservação da Amazônia e outros Biomas,na pesquisa e prospecção de petróleo,inclusive no pré-sal,enfim...O Socialismo na prática,aplicado políticamente,no sentido de visar o bem estar social do maior número possível de governados e não de um grupo específico ou uma minoria poderosa,do ponto de vista econômico-político.O Partido dos Trabalhadores,na figura do Presidente e de sua equipe de governo,criaram as condições para que o Brasil pudesse enfrentar crises de toda ordem,principalmente,crises econômicas.Estamos Fortes! Fazendo o que é necessário e a seu tempo,sem atropelos,para enfrentar esta grave crise. Crise esta fruto da irresponsabilidade do ícone do capitalismo mundial que,como se não bastasse tal situação a que condenou todos os Países,em maior ou menor grau,ainda permitiu que surgisse em seu seio,um grande escândalo financeiro que causou enormes perdas a investidores particulares e grandes instituições financeiras.Não se cansam de errar!Estamos Firmes! Atravessaremos esta tormenta mundial que aquí,em face das políticas responsáveis e humanas, adotadas pelo Partido dos Trabalhadores,na figura do Presidente Lula,não passará de ondinha,juntos: O Partido dos Trabalhadores,O Chefe do Executivo,Equipe de Governo e ,Principalmente,O Povo Brasileiro!Feliz Natal e Próspero 2009!É o que desejam:Rubinho da Divinéia 13422Competência,Justiça e LegalidadeE Família.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Dilma 2010?!


Para que servem essas pesquisas de intenção de voto realizadas com tanta antecedência em relação à eleição presidencial?
Primeiro, servem para consumo interno. Vão consolidando os nomes dentro dos partidos, afastando os possíveis concorrentes, atraindo financiadores. E mantêm o nome do candidato na mídia e no imaginário coletivo.
Segundo, servem para orientar os marqueteiros, em termos de correção de rumo, alterações no perfil do candidato, mudanças na aparência: penteado, gestual, dicção, guarda-roupas. A ministra Dilma Roussef já substituiu os óculos por lentes de contato e clareou o cabelo, para parecer menos dura, mais simpática.
Mas os dados da última pesquisa Datafolha mostram algumas curiosidades. Por exemplo, as intenções de voto em Dilma cresce à medida em que os eleitores são mais escolarizados e com renda familiar maior.
Ou seja, por enquanto a ministra está descolada da base de apoio do presidente Lula, que fica majoritariamene entre os menos escolarizados e com menor renda.
Já o governador José Serra se sai melhor na base de apoio do presidente Lula e vai perdendo intenção de voto conforme sobem a escolarização e a renda familiar do eleitor.
Ciro Gomes e Aécio Neves ainda não estão fora do jogo, mas precisam crescer um pouco mais. Ciro precisa "sair" do Nordeste e Aécio precisa "sair" do Sudeste.
Não é nada, não é nada, por enquanto não é nada mesmo. Só espuma.
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Enviado por Lucia Hippolito -
8.12.2008
17h57m
projetos que não saem do papel


A novela das agências reguladoras
O projeto de lei das agências reguladoras foi para o congresso em 2004. E por que é importante ter uma lei geral para as agências?
Porque essas entidades foram sendo criadas, cada uma com sua lei, e acabaram exercendo funções diferentes. Existem agências que formulam a política do setor, o que não é atribuição delas. Quem tem que formular a política do setor é o Poder Executivo.
Outras agências apenas fiscalizam o setor. Mas há ainda agências que não fazem nem uma coisa nem outra. O trágico episódio com o avião da TAM exibiu a fragilidade completa da Anac, por exemplo, que não fazia nada. Não formulava, não regulava. E pior: tinha sido capturada pelos interesses das empresas que deveria fiscalizar.
Para normalizar esta situação e padronizar a atuação das agências, o Executivo enviou um projeto ao Congresso. Mas inicou-se imediatamente uma queda de braço entre o governo e a oposição e, também, entre setores do governo.
Porque há setores do governo Lula que consideram que as agências constituem uma espécie de terceirização das funções do governo e gostariam de reestatizar certas atribuições que hoje estão com as agências.
A ministra Dilma, por exemplo, sempre foi contra as agências e era um poderoso obstáculo à aprovação da lei.
Agora a ministra está mais aberta a discussões sobre privatizações, concessões e terceirização. Outros setores, também no governo e mesmo na oposição, consideram que as agências são importantes, e que precisam apenas de uma padronização.
O fato é que o projeto de lei geral das agências empacou na Câmara e de lá não sai.
Isto significa que uma série de investimentos privados não podem acontecer. Como atrair investimento pesado do setor privado, nacional ou estrangeiro, se o empresário não tem a garantia da estabilidade das regras, se ele não tem a garantia de que há uma agência independente do governo, que é uma agência do Estado, para fiscalizar isso?
Agora, a Câmara diz que vai discutir a sério o projeto das agências, porque há um grande debate no país sobre privatização de aeroportos. Privatiza. Não privatiza. Dá concessão, não dá concessão a alguns aeroportos.
O presidente da Infraero, por exemplo, já pediu demissão porque se declarou contra a privatização. Mas o importante é, se vamos privatizar certos aeroportos como Viracopos ou o Tom Jobim, que precisam de reformas, ampliação, é preciso garantir a estabilidade das regras. Ora se a agência não funcionar como reguladora do setor aeroportuário, essa estabilidade não está garantida.
Resultado: o empresário não põe seu dinheiro. Já não punha no tempo da bonança, imagine agora, com crédito mais curto, investidores mais cautelosos, dinheiro mais arisco.
Assim, a lei das agências reguladoras não é um mero projeto de lei que precisa ser votado. É toda uma expectativa do país, de futuro regulado, que está na gaveta desde 2004.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Democracia.



PED 2029
COMUNIDADE_PT
Membro desde: 31/08/07Comentários: 60Localização:BRASILIA / DF
Enviada: Dom, 30 Nov 2008 (15:33) Assunto: 15 de dezembro - prazo final p/ análise pedidos de filiação
Atenção: As Comissões Executiva ou Provisórias Municipais tem somente até o dia 15 de dezembro para analisar os pedidos de filiação entregues até 21 de novembro. Não perca o prazo.
COMUNIDADE_PT
Membro desde: 31/08/07Comentários: 60Localização:BRASILIA / DF
Enviada: Dom, 23 Nov 2008 (17:33) Assunto: Todos os pedidos de filiação devem ser divulgados dia 24
Atenção: Nesta segunda-feira (24 de novembro de 2008) todos os pedidos de filiação pendentes na instância municipal, inclusive os recebidos em 21 de novembro devem ser divulgados (afixar relação dos novos pedidos de filiação no quadro de avisos do DM ou no cartório). No mesmo dia deve ser encaminhada cópia desta relação para a SORG Estadual.
COMUNIDADE_PT
Membro desde: 31/08/07Comentários: 60Localização:BRASILIA / DF
Enviada: Dom, 23 Nov 2008 (17:29) Assunto: PED 2009
O DN determinou, em caráter excepcional, que todos os pedidos de filiação entregues nas instâncias municipais até o dia 21 de novembro de 2008 deverão ser processados até o dia 15 de dezembro de 2008 e, se aprovados, a data de filiação a ser considerada será a da entrega do pedido, possibilitando a estes novos filiados participarem do PED 2009. 21 de novembro de 2008 (sexta-feira) Prazo final para entrega de pedidos de filiação nas instâncias municipais 24 de novembro de 2008 (segunda-feira) Data para divulgação de todos os pedidos de filiação pendentes na instância municipal, inclusive os recebidos em 21 de novembro (afixar relação dos novos pedidos de filiação no quadro de avisos do DM ou no cartório). No mesmo dia encaminhar cópia da relação para a SORG Estadual; 15 de dezembro de 2008 (segunda-feira) data final para realizar reunião da Comissão Executiva ou Provisória Municipal para analisar os pedidos de filiação recebidos até 21 de novembro. Esta reunião poderá ser realizada a partir do dia 4 de dezembro (fim do prazo para impugnação = 7 dias úteis) para os pedidos que não tenham sido impugnados, ou a partir do dia 13 de dezembro (mais 7 dias úteis para defesa) para aqueles que foram impugnados; 15 de janeiro de 2009 (quinta-feira) data final para envio ao DN da 1ª via dos formulários de filiação aprovados até 15 de dezembro.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Estamos Juntos! Somos todos Iguais.


Pronunciamento(Do Sr. Deputado Chico Alencar, PSOL/RJ)
20 DE NOVEMBRO: GLÓRIA A TODAS AS LUTAS INGLÓRIAS!
Luiz Carlos da Vila, compositor recém-falecido, nos deixou, entre tantos sambas de bamba, de singular lirismo, esta história reveladora: "um dia sentei num restaurante acompanhado de uma amiga, também negra, e pedimos uma garrafa de vinho. O garçom, meio desconcertado e tentando ser gentil, nos avisou que aquele vinho era muito caro. Olhei, agradeci e falei com ele: então eu quero duas garrafas. Meu objetivo não era tirar onda, pois não é a minha, mas mostrar para ele que um negro pode tomar uma garrafa de vinho mesmo que seja cara. Essa coisa do preconceito é tão complicada que os negros reproduzem o discurso dos brancos. A polícia, então, adora criar constrangimento quando o cara é da mesma cor. Forjou-se nesse país o estereótipo de que o negro é vagabundo, é desocupado, é ladrão e uma ameaça. Precisamos evoluir nesse sentido. Um país que discrimina, que segrega, é um país muito pobre."
De nada adianta ser uma República se não abolirmos definitivamente deste País a discriminação e a escravidão, que persistem de muitas formas. Como onde há opressão há resistência, nossa história registra também seguidas lutas do povo contra a exploração e o racismo. João Cândido, o Almirante Negro, líder da revolta contra a chibata, que enfim terá como homenagem algo mais que "as pedras pisadas do cais" na Praça XV, no Rio, é um exemplo.
Mas ainda há um longo caminho pela frente, ainda que nesses tempos de Obama presidente dos Estados Unidos. Pensando nesta Semana da Consciência Negra, observei alguns números do IBGE. No quesito autodeclaração de raça ou etnia, apenas 5,9% da nossa população se declara pretos - nem falam em negros. E, como 41,4% se declaram pardos, então 47,3% da nossa gente assume a condição, da qual eu também me orgulho, de não-branco. Mas poucos afirmam a sua negritude. E, dos 52% que se autodeclaram brancos, há fenômenos como o Ronaldo, o ex-centroavante da Seleção Brasileira que, em maio de 2005, declarou à Folha de S. Paulo que era branco. Por que será que um jovem tão cortês, tão bem-sucedido na sua habilidade de jogar futebol; por que ele, "o Fenômeno", dá essa declaração fenomenal? Ora, porque vivemos sob a pressão cultural e ideológica do embranquecimento. E isso que muitos queremos negar.
Tão logo se proclamou a República, há mais de 100 anos, surgiu no Brasil uma classe média e uma burguesia negra muito viçosas. Machado de Assis, por exemplo, destacou-se como escritor; Francisco de Paula, como editor. Lima Barreto, talentoso e questionador, não teve a mesma sorte...
Em alguns setores os negros conseguiram ascender na escala social, mas esse segmento não se cristalizou. Para os negros que se afirmaram após a abolição havia apenas dois caminhos: ou o embranquecimento, via casamento com famílias brancas, para manter o status, ou a exclusão reiterada, apesar do relativo sucesso econômico. Isso é muito grave.
Meu querido amigo, o historiador negro Joel Rufino dos Santos, diz que até no futebol se percebe essa discriminação. A maioria dos craques da Seleção Brasileira é negra, mas poucos árbitros de futebol, suas senhorias, são negros. E técnicos de futebol? Quase nenhum. Cartolas dirigentes, então, podemos contá-los nos dedos de uma mão. Por quê? Porque ao negro no Brasil ainda não é dado o direito da direção, da representação, da expressão. Aliás, esse direito não pode nem deve ser dado, ele tem de ser conquistado. Mas nós, ainda em minoria, vamos conquistando-o a cada dia.
O Brasil também precisa enfrentar outro problema: a discriminação sutil. Assim como temos uma democracia banal, formal, que não se traduziu ainda em igualdade social e em igualdade de oportunidades, convivemos também com uma discriminação à moda nacional, à brasileira, mascarada pela falácia de uma igualdade que não existe, apesar do discurso recorrente. E ainda dizem que o Brasil é diferente dos Estados Unidos, que acaba de eleger o filho de um queniano para o comando da República. Devemos pensar se a discriminação e o racismo lá, que são mais ostensivos, não provocaram reação mais efetiva do discriminado, que pôde se organizar e assumir de fato a sua luta, com Martin Luther King, Malcom X e tantos outros, à frente da defesa dos direitos civis. No Brasil, o país do jeitinho, a falácia que repete que não há preconceito porque "o negro tem alma branca", porque "o negro conhece o seu lugar", porque não há conflito. Mentira! E uma mentira muitas vezes oficial.
Mas estamos avançando, pouco a pouco, em direção à superação dessa discriminação disfarçada, não apenas manifestando o ódio contra essa discriminação odiosa, mas sobretudo afirmando nossos valores, nossas culturas - no plural, sim - , afirmando nossa religiosidade tão cheia de seiva e de vida, muito melhor do que aquela herança medieval da colonização ocidental lusa que parte da racionalidade absoluta. Menos mal que neste país Nossa Senhora Aparecida seja negra e isso esteja sendo assumido até por segmentos brancos da população.
Já estamos trazendo à tona a verdade que o Brasil precisa conhecer, a verdade que precisa chegar às nossas crianças e aos nossos jovens. Com a sua presença tão bonita, tão afirmada em colares, pulseiras, roupas, expressão, alma e coração, nossa afro-descendência diz que o Brasil negro não vai se render; vai, isto sim, se afirmar cada vez mais.
Caetano Veloso, ao compor uma música inspirada numa obra de Jorge Amado, criou versos definitivos para a revolução cultural da afirmação da nossa belíssima africanidade: "Quem descobriu o Brasil foi o negro que viu a crueldade bem de frente, e ainda produziu milagres de fé no extremo ocidente!".
Agradeço a atenção,
Sala das Sessões, 19 de novembro de 2008.
Chico AlencarDeputado Federal, PSOL/RJ

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Tortura nunca mais.


O Diretório Nacional do PT aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (7) nota em que reafirma as resoluções sobre Direitos Humanos aprovadas durante o 3º Congresso Nacional do partido em 2007.Leia a íntegra do documento:Nota sobre a Tortura, Anistia e Direitos HumanosO Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores reafirma as resoluções sobre Direitos Humanos aprovadas no 3º. Congresso Nacional do PT:a) crimes contra a humanidade não prescrevem;b) a Lei da Anistia de 1979 não beneficia quem cometeu crimes como a tortura nem impede o debate público, a busca da verdade e da Justiça;c) a punição aos violadores de direitos humanos é tarefa da Justiça brasileira. Esperamos que o Poder Judiciário atenda aos reclamos das vitimas, especialmente dos familiares de mortos e desaparecidos.O Diretório Nacional repudia os ataques difamatórios feitos por setores conservadores e antidemocráticos contra os companheiros Paulo Vannucchi e Tarso Genro no exercício do dever oficial de promover o debate público. Ainda, repudia os ataques e as tentativas de descaracterização da militância política dos companheiros Dilma Roussef e Franklin Martins quando da legitima resistência ao regime ditatorial ao lado de outros milhares de perseguidos políticos.Cabe ao Governo Brasileiro seguir defendendo, coerentemente, o repúdio à tortura. Cabe ao Poder Judiciário pronunciar-se definitivamente sobre a matéria, de acordo com os princípios de direitos reconhecidos universalmente.Brasília, 07 de novembro de 2008.Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

sábado, 8 de novembro de 2008

Eleições PeTistas! Rubinho da Divinéia Presidente Zonal!




NOTÍCIAS
07/11/2008 - 21:41
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Diretório Nacional define diretrizes e estabelece calendário do PED 2009


O Diretório Nacional do PT, reunido nesta sexta-feira (7), em Brasília, aprovou resolução sobre as Diretrizes do Processo de Eleições Diretas (PED) 2009 e estabeleceu o calendário para a sua realização. As eleições para a escolha das direções zonais, municipais, estaduais e nacional do PT será realizado em todo o país no dia 22 de novembro de 2009. Caso haja segundo turno, este deverá ocorrer no dia 6 de dezembro de 2009.
Leia a íntegra da Resolução aprovada pelo DN:
Resolução DN – DIRETRIZES PED 2009 – 07/novembro/2008 Considerando o parágrafo 1º do artigo 35 do Estatuto do PT, que determina a responsabilidade do Diretório Nacional para estabelecer o calendário para o Processo de Eleições Diretas (PED);O Diretório Nacional;RESOLVE:1.Definir a data de 22 de novembro de 2009 para realização da eleição das direções zonais, municipais, estaduais e nacional do PT, bem como dos seus respectivos presidentes, Conselhos Fiscais, Comissões de Ética e delegados aos Encontros Zonais e Municipais, bem como os delegados ao 4º. Congresso Nacional do PT e aos encontros estaduais que terão como ponto de pauta o Programa de Governo para 2010/2014 e a escolha das respectivas candidaturas. Os encontros estaduais ocorrerão depois do 4º. Congresso Nacional.2.Caso haja segundo turno este deverá acontecer no dia 06 de dezembro de 2009.3. A inscrição de chapas e de nomes para o cargo de Presidente, bem como a entrega das teses, deverá ser feita perante à Comissão Executiva correspondente, observando-se os seguintes prazos:-Até 25 de julho de 2009 em nível nacional - cento e vinte dias antes;-Até 24 de agosto de 2009 em nível estadual - noventa dias antes;-Até 23 de setembro de 2009 em nível municipal e zonal - sessenta dias antes.4. Observadas as demais normas estatutárias pertinentes, poderão votar e ser votados no PED 2009 os filiados ao Partido até o dia 22 de novembro de 2008.5. Nos municípios que tenham sua primeira Comissão Provisória constituída após 22 de novembro de 2008 os filiados só poderão votar na eleição das respectivas direções e delegações municipais, exigindo-se, nesse caso, filiação até 26 de maio de 2009 para votar e ser votado;6. Somente participarão do PED 2009 os municípios que contarem com, no mínimo, 20 filiados registrados no Cadastro Nacional com data de filiação até 22/11/08, contabilizados inclusive os referentes ao Recadastramento em curso. Os municípios que não atingirem este número, poderão atingi-lo até o dia 26/05/09, entretanto a votação ocorrerá somente em nível municipal. Os municípios que não atingirem este número, não participarão do PED, e continuarão organizados como Comissão Provisória.7. Para efeito de participação no PED 2009 serão consideradas todas as filiações cujos pedidos tenham sido recebidos pela respectiva Comissão Executiva Municipal (CEM) ou Comissão Provisória Municipal (CPM) até às 18 horas do dia 21 de novembro de 2008;8. As instâncias municipais ficam obrigadas a divulgar até o dia 24 de novembro de 2008 todos os pedidos de filiação recebidos. Nesta mesma data deverá enviar a relação dos pedidos divulgados à Secretaria Estadual de Organização.9. A CEM/CPM adotará os procedimentos previstos no artigo 6º do Estatuto do PT, para processamento dos pedidos de filiação, e deverá realizar reunião para análise dos pedidos de filiação pendentes até o dia 15 de dezembro de 2008;10. Aprovada a filiação pela CEM/CPM, a data a ser considerada para vigência da mesma será a do dia do recebimento do pedido na instância municipal;11. Os formulários das filiações aprovadas de acordo com os itens 7 a 10 deverão ser postados para o DN, através de sedex ou carta registrada, impreterivelmente até o dia 15 de janeiro de 2009.12. As instâncias partidárias deverão manter em funcionamento suas respectivas sedes, das 9h às 18h, todos os dias que coincidirem com prazos estabelecidos na presente Resolução, inclusive aos sábados, domingos ou feriados.Brasília, 07 de novembro de 2008.Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
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