domingo, 5 de julho de 2020
Solidariedade Internacional. Soberania e Seguranca Nacional. Democracia Participativa. Foro de São Paulo 30 Anos!!!
1990: o mundo está perplexo! No ano anterior, em novembro de 1989, o fim do chamado socialismo real , com a destruição do Muro de Berlim, o maior símbolo da Guerra Fria, inaugura um novo momento na história da humanidade. As potências capitalistas definem suas novas diretrizes para criar um novo reinado, baseado no Consenso de Washington e em suas políticas neoliberais, cuja prática já havia começado alguns anos antes. Nada mais de disputas político-ideológicas, o planeta se uniria sob a crença única da evolução da humanidade garantida pelo mercado e pelos próprios indivíduos, livre de um suposto estado controlador, cuja única finalidade era impedir os indivíduos e as empresas de exercerem todo o seu potencial , com liberdade.
Década de 1990: a pobreza extrema afeta os países da América Latina e do Caribe. Serviços básicos como saúde e educação são direitos de poucos, a fome é uma chaga que vitima milhões de pessoas. Muitos nem têm casa para morar. Essa grave situação se aprofundava com as políticas neoliberais que haviam aberto seu caminho em nossas nações. Movimento sindical, movimentos políticos, sociais e populares lutam e resistem a esse projeto e seus efeitos nocivos.
Julho de 1990: Sob o nome "Reunião de Partidos e Organizações de esquerda da América Latina e do Caribe", partidos e organizações políticas de esquerda de toda a região se reúnem pela primeira vez na cidade de São Paulo, Brasil. Dado o grave cenário apresentado, compartilham idéias e experiências para a construção de um mundo em que as pessoas não seriam escravas do capital e teriam direito a uma vida decente, com democracia e justiça social. Companheiros e companheiras de toda a região debatem como evitar o aprofundamento do sofrimento de nossos povos diante do imperialismo agora renovado pelas teses neoliberais. Compartilham a concepção de que era preciso lutar arduamente por nossa soberania e democracia, construindo uma inserção de nossa região na economia globalizada onde nossos povos tivessem protagonismo , sem interferência externa e ingerência de nenhum tipo. .
Em 4 de julho de 1990, ao final daquela reunião internacional, foi feito um compromisso: as partes e organizações presentes se encontrariam no ano seguinte para continuar esse caminho de solidariedade. Nascia o Foro São Paulo.
Hoje, 30 anos depois, tivemos muitas vitórias, algumas derrotas e também muito a comemorar. Aprendemos com nossos erros e aperfeiçoamos nossos êxitos. Tivemos acaloradas discussões e chegamos a acordos muitas vezes considerados impossíveis.
Os governos que alcançamos mostraram ao mundo que é possível construir justiça social, inclusão, desenvolvimento e proteção ao meio ambiente, integração regional soberana. Estabelecemos a América Latina e o Caribe como uma zona de paz no mundo. Sempre com unidade em nossa diversidade e pluralidade.
Neste momento, enfrentamos uma dura ofensiva ultraneoliberal contra nossas conquistas. Aqueles que se opõem a nós se utilizam de golpes, redes de fake news, lawfare, bloqueios e sanções econômicas unilaterais, ameaças militares, repressão, perseguição e autoritarismo. Mas nossos povos seguem lutando, seguem resistindo , seguem disputando a batalha de idéias. Sabemos que estamos do lado certo da história, o lado da solidariedade, da cooperação, da integração, do multilateralimso e da paz.
Nestes 30 anos, nos conhecemos e criamos laços de amizade e identidade de propósitos. Muitas pessoas passaram entre nós e nos deixaram a lição mais importante: juntos continuaremos por um mundo sem pobreza, igualitário e democrático. Viva o Foro de São Paulo!
Monica Valente é secretária executiva do Foro de São Paulo / CEN-PT
quarta-feira, 29 de abril de 2020
Cassação da Chapa Bolsonaro e Nova Eleição Presidencial, Já!!
Por seus próprios Atos Atentatórios à Soberania Nacional, à Segurança Nacional, à Soberania Popular e à Democracia, o Presidente da República Federativa do Brasil deve ser Cassado, juntamente com seu Vice. e novas eleições realizadas, a salvo da Manipulação da Soberania Popular.
A Legitimidade do Eleito repousa na livre manifestação da vontade do povo, expressa no voto, em eleições livres e limpas. Se essa vontade sofre qualquer tipo de coação, indução a erro, desinformação, disseminação de ódio à outrem ou às instituições e propagação de Fake News visando carrear as intenções de voto para si ou para outrem, resta clara a interferência na livre decisão do povo e, portanto, atacada a Democracia e fraudada a Eleição Presidencial.
É público e notório ao cidadão médio brasileiro e portanto, carece de ser provado, a banalização da violência; a violação de Princípios Constitucionais; os atentados à Constituição Federal de 1988 no tocante à separação dos poderes da República; a exposição do povo à agente patógeno letal, causador de Pandemia global e de grave crise sanitária e econômica, causando milhares de mortes no Brasil e no Mundo; descumprimento de medida sanitária de Quarentena, à todos imposta pela autoridade máxima em saúde global, que é a Organização Mundial de Saúde, OMS.
Por todo o exposto, o Tribunal Superior Eleitoral,TSE, deve ser provocado pelas medidas judiciais cabíveis nesta justiça especializada e por quem de direito, no sentido de Anular as Eleições Presidenciais de 2018; Cassar a Chapa Eleita e Realizar Nova Eleição, a salvo de manipulação, com o fito de restabelecer a Soberania Popular e salvaguardar a Democracia no Brasil, fulcro no contido na Portaria 02/2018 do Ministério Público Federal e dos Territórios, MPDFT; do Requerimento 92/2019 da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, CPMI, das Fake News, solicitando ao MPDFT informações do Inquérito Civil Público que corre em segredo de justiça; nos Fatos revelados pela Vaza Jato, bem como noticiados pela grande mídia, a fim de Restaurar a Legitimidade da Presidência da República, assim como a Segurança Jurídica e Justiça das Eleições no Brasil, gravemente ameaçadas a partir de 2018 ao menos.
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
TV 247 entrevista Lula (com Mercadante e Celso Amorim)
#EstadoBrasileiraCriminoso. #VazaJato. #CPIdaVazaJato. Anule-se, Dê-se Baixa e Arquive-se. #LulaLivreeeeee!!!! #PT Novo, de Novo!!
sexta-feira, 8 de junho de 2018
É o Brasil feliz de novo! | Jingle 2018
A Voz Rouca Da Ruas, Voz De Um Povo Vítima da Manipulação Perversa dos Poderosos Que Estão Dilapidando o Patrimonio e Entregando a Soberania Nacional, Condenando ao Desemprego, à Violência, ao Sofimento Este Povo que Outrora Sorria.
Em Outubro Próximo, Não Vote Em Golpistas e Nos Que Apoiaram o Golpe Que Está Destruindo Nosso Brasil!!
#LulaLivre! #Lulaainocente! #LuLaPresidente!
terça-feira, 5 de junho de 2018
[AO VIVO] – DEPOIMENTO TACLA DURAN
Oitiva do ex-advogado da Odebrecht, Dr. Tacla Duran na CDHM da Câmara dos Deputados.
quarta-feira, 23 de agosto de 2017
Revoluçao Pacifica no Brasil: Eleiçao de Lula Presidente e Maioria na Camara e Senado!!
Venezuela. Socialismo sem luta armada. Revolução pacífica. É agora ou nunca!!! – Por Afrânio Silva Jardim
Afrânio Silva JardimColunas e ArtigosHot Empório
Por Afrânio Silva Jardim – 22/08/2017
As categorias marxistas podem ser consideradas como uma verdadeira “lente de aumento”, que nos habilita a ver, mais claramente, aquilo que se encontra oculto, ou seja, aquilo que está por trás das aparentes verdades, difundidas pelas classes privilegiadas de uma sociedade, mediante dissimulações de sua imprensa.
Dizendo de outra maneira:
O método dialético materialista e as categorias marxistas são instrumentos teóricos, adequados e pertinentes, que nos habilitam a compreender melhor o que se oculta por trás da estrutura de uma sociedade dividida em classes, o que nem sempre é percebido por aqueles que têm uma consciência ingênua ou absorveram ideologia desta classe privilegiada.
Ainda, de outra forma, mais resumida:
A consciência crítica nos permite ver o que está por trás de uma falsa realidade, que jamais é percebida pelas chamadas consciências ingênuas.
Não vou, nesta oportunidade, tratar de temas jurídicos. Não vou tratar da Venezuela dentro da lógica de uma continuidade do sistema jurídico burguês, mas sim em uma perspectiva revolucionária. Meu “local de fala” é o do socialismo democrático, sendo o Direito um meio e não um fim em si mesmo.
Revolução, não necessariamente através da luta armada, pressupõe rupturas e instauração de nova organização econômica da sociedade. Nova estrutura social exige novo Direito que a regule.
Na minha opinião, estamos diante de uma oportunidade rara, até hoje fracassada. A nova Constituição da Venezuela pode organizar a economia, a sociedade e o poder político dentro dos princípios e regras próprias do socialismo.
A correlação de forças sociais dirá se o novo modelo vingará ou não. Acho válida a tentativa, única solução, que agora se apresenta, de criar condições concretas para lograr uma desejada justiça social no país irmão.
Se pensarmos dentro da lógica revolucionária, vamos perceber que a Venezuela já ultrapassou o estágio mais difícil, ou seja, os revolucionários já chegaram ao poder sem necessidade da difícil luta armada. A oportunidade é absolutamente rara e não deve ser desperdiçada.
Na verdade, a mencionada chegada ao poder se deu sem necessidade de uma guerra civil ou de uma guerra de guerrilhas. O “grupo” socialista que hoje governa a Venezuela lá se encontra por escolha popular, através do voto. Salvo engano, foram cinco eleições, consagrando o ex-presidente Chaves e o atual presidente Maduro, consagrando os seus projetos de mudanças das estruturais sociais. Eles nunca esconderam as suas opções pelo socialismo.
Isto permite que, desde este primeiro estágio, o processo revolucionário já possa assumir a natureza socialista e não meramente nacionalista e anti-imperialista, como ocorreu em Cuba.
Assim, a institucionalização do poder revolucionário pode se dar através de um razoável consenso, ficando mais fácil que o sistema político implantado possa “se abrir” mais facilmente para uma verdadeira democracia popular, caso forças externas não a prejudiquem.
A nova ordem jurídica, a ser implementada pela nova Constituição venezuelana, não pode ficar restrita ou manietada pela atual concepção de Estado de Direito. Cabe-lhe instaurar o novo Estado de Direito, que seja realmente democrático, vale dizer, popular. A ruptura é típica do processo revolucionário, no caso, pacífico. Temos de partir de um poder constituinte originário.
Evidentemente, a médio prazo, eventuais “prejuízos sociais”, decorrentes do processo revolucionário, serão compensados, com sobras, no futuro, quando se institucionalizar um novo modelo de sociedade, baseada nos valores do socialismo democrático: propriedade coletiva dos bens de produção e estratégicos, igualdade de oportunidades para todos, melhor distribuição de renda, educação popular e gratuita, assistência médica universal e gratuita, previdência social efetiva, enfim, justiça social, vida digna para todos.
Através do socialismo, busca-se uma sociedade lastreada nos valores solidariedade e fraternidade, afastada a ganância, o individualismo, o egoísmo, a competição e a concentração de renda, valores que lastreiam o sistema capitalista.
Para a concretização deste novo modelo de sociedade, se faz necessário um maior distanciamento de tudo que decorre do sistema capitalista e da organização liberal do poder político.
Tudo há de ser novo e voltado para uma efetiva participação popular na condução do poder político, que deve ser retirado do domínio do poder econômico. A riqueza não pode ficar nas mãos de um pequeno grupo de privilegiados.
Estou otimista. Podemos estar vivendo um momento histórico. Julgo que muito depende da firmeza, ousadia e combatividade das forças populares da Venezuela, incluindo aí as suas forças armadas, que têm se mostrado patriotas, legalistas e “simpáticas” à construção de uma sociedade que diminua a distância entre as classes sociais, permitindo “vida digna” para todos.
Importante notar que nada justifica que as forças armadas se coloquem como “garantes” do grande capital. Elas nada têm a perder no socialismo democrático. Parece que, na Venezuela, existe esta aguda percepção.
Em nosso sistema capitalista, o Estado é a expressão política do poder econômico. O grande capital controla as forças políticas em detrimento do interesse da população. Em uma economia socialista, o Estado deve estar voltado para o bem estar do povo em geral, tudo em prol da almejada justiça social.
As forças imperialistas já perceberam a importância desta nova experiência de revolução social de forma pacífica, com apoio popular, e já estão boicotando, de várias formas, este processo e ameaçando-o com nefasta intervenção militar. A democracia e o princípio de não intervenção do Direito Internacional, para eles, só valem quando mantedores de seus interesses econômicos e políticos. Resistir, será preciso.
Afranio Silva Jardim
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Afrânio Silva Jardim é professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente de Direito Processual (Uerj). Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do E.R.J.
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