quarta-feira, 29 de abril de 2020

Cassação da Chapa Bolsonaro e Nova Eleição Presidencial, Já!! Por seus próprios Atos Atentatórios à Soberania Nacional, à Segurança Nacional, à Soberania Popular e à Democracia, o Presidente da República Federativa do Brasil deve ser Cassado, juntamente com seu Vice. e novas eleições realizadas, a salvo da Manipulação da Soberania Popular. A Legitimidade do Eleito repousa na livre manifestação da vontade do povo, expressa no voto, em eleições livres e limpas. Se essa vontade sofre qualquer tipo de coação, indução a erro, desinformação, disseminação de ódio à outrem ou às instituições e propagação de Fake News visando carrear as intenções de voto para si ou para outrem, resta clara a interferência na livre decisão do povo e, portanto, atacada a Democracia e fraudada a Eleição Presidencial. É público e notório ao cidadão médio brasileiro e portanto, carece de ser provado, a banalização da violência; a violação de Princípios Constitucionais; os atentados à Constituição Federal de 1988 no tocante à separação dos poderes da República; a exposição do povo à agente patógeno letal, causador de Pandemia global e de grave crise sanitária e econômica, causando milhares de mortes no Brasil e no Mundo; descumprimento de medida sanitária de Quarentena, à todos imposta pela autoridade máxima em saúde global, que é a Organização Mundial de Saúde, OMS. Por todo o exposto, o Tribunal Superior Eleitoral,TSE, deve ser provocado pelas medidas judiciais cabíveis nesta justiça especializada e por quem de direito, no sentido de Anular as Eleições Presidenciais de 2018; Cassar a Chapa Eleita e Realizar Nova Eleição, a salvo de manipulação, com o fito de restabelecer a Soberania Popular e salvaguardar a Democracia no Brasil, fulcro no contido na Portaria 02/2018 do Ministério Público Federal e dos Territórios, MPDFT; do Requerimento 92/2019 da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, CPMI, das Fake News, solicitando ao MPDFT informações do Inquérito Civil Público que corre em segredo de justiça; nos Fatos revelados pela Vaza Jato, bem como noticiados pela grande mídia, a fim de Restaurar a Legitimidade da Presidência da República, assim como a Segurança Jurídica e Justiça das Eleições no Brasil, gravemente ameaçadas a partir de 2018 ao menos.