Tese: Construindo um Novo Setorial Comunitário no PT/RJ.

Tese:
Construindo um Novo Setorial Comunitário no PT/RJ.

“... buscar dar vida a uma nova força de Estado, diverso tanto do Capitalista/Injustiça, quanto do Socialista/Não-Liberdades..."  Bobbio.

Socialismo Democrático.

É possível reformar a sociedade pacificamente, através da vontade política e participação popular?
Socialismo: Conjunto de doutrinas que se propõem a promover o bem comum pela transformação da sociedade e das relações entre as classes sociais mediante a alteração do regime de propriedade. (Aurélio)
Socialismo Democrático: Garante a propriedade, a participação popular, pluralidade de partidos e as liberdades individuais. Possibilita a igualdade de oportunidades, auxiliando o crescimento da individualidade.
Como Fourier (1772-1837), considero natural que haja ricos e pobres; Mas, como Proudhon (1809-1865), me bato pela igualdade de oportunidades e deste discordo, quando criticava o poder do Estado.
Hodiernamente tem-se o Estado como o promotor do bem estar social. É seu fim precípuo prover o bem comum! Algumas medidas tomadas pelo governo Lula, tem fundamentos no século XVIII, como bancos oficiais oferecendo crédito á juros mais baixos, forçando a concorrência comercial a fazer o mesmo, beneficiando toda sociedade; Universalização da educação, em todos os níveis, como forma de dar condições de mobilidade social ao indivíduo; Autonomia da classe trabalhadora na organização da sua luta contra a exploração capitalista; Redução da jornada de trabalho; Aumento dos salários; Construção de escolas, enfim... Estas últimas preconizadas pelo britânico Owen (1771-1858).
A humanidade está em contínuo movimento. Passamos por vários modos de produção desde as sociedades primitivas, quando não havia propriedade privada, até os dias atuais com o modo de produção capitalista, que está ruindo. Como pôr fim a lógica da reprodução do operário como operário, e do capitalista como capitalista?
Como Marx, sabemos que o Estado não supera a contradição de interesses da sociedade civil, pois está á serviço da classe dominante!
Norberto Bobbio (1909-2004), no início do século XX, traz a idéia do neocontratualismo, qual seja: As forças sociais devem continuar agindo sem cessar, num processo constante e renovado, tendo no Estado o ponto de encontro da diversidade e do embate das forças, mediante as quais se dará o pacto social. Traz ainda, a idéia da democratização da vida social como um todo, estendendo mecanismos de discussão e livre decisão á organismos como trabalho, lazer, cultura, etc.
Resgatemos, por oportuno, a meu ver, as idéias deste notável político e professor de filosofia do direito.
No campo teórico, temos pontos de aproximação com a Social Democracia.
Ambos rejeitam a violência revolucionária para implantação do Socialismo, buscam superar o Capitalismo por meios democrático-parlamentar e não querem separar Socialismo e Democracia.
Qual a diferença? O Estado.
Para nós o Estado não é minimalista, ao contrário, atua como gestor e promotor do bem estar social e trata de forma desigual, os desiguais, na medida de suas desigualdades. Foca o Povo, não o Mercado!
Aplicamos, no Socialismo, o princípio do Comunismo, qual seja: De cada um, segundo sua capacidade; A cada um, segundo suas necessidades.
A meu juízo, estamos em plena luta entre a vanguarda e os elementos que não querem mudanças por egoísmo, para manter o status quo.
O projeto Socialista Democrático do PT representa a luta entre o progresso e as forças conservadoras, entre o novo e o velho!
O Partido dos Trabalhadores deve conduzir o Brasil á compatibilização da economia socialista com a política democrática, ou seja: Igualdade de oportunidades com liberdade individual. Nesse sentido, adaptar-se ás necessidades de novas formas de gestão do patrimônio público e privado, impedindo privilégios ou exploração e garantindo igualdade de oportunidades de trabalho e acesso aos bens produzidos pela sociedade.
Após 10 anos de nossa grande vitória em 2002 podemos afirmar que o Governo do PT orientou o projeto de Desenvolvimento do Brasil na direção oposta á dos governos Neoliberais.
O Partido dos Trabalhadores, desde sua fundação, luta pela superação das desigualdades, pela ampliação da democracia, pela construção de um País mais justo, igualitário e soberano. Por isso fortaleceu o Estado no que tange tanto ao planejamento, quanto á indução do processo de desenvolvimento; Valorizou o trabalho e os trabalhadores, promovendo distribuição de renda, regulamentando várias profissões, inclusive a de Catador de Material Reciclável, ampliando direitos sociais, dialogando com suas instituições representativas e criando espaços nos quais sua participação foi valorizada e respeitada.
O PT nesses anos formulou um Programa de Governo para o País tendo como ponto de partida o Socialismo Democrático. Nosso Governo tem desenvolvido políticas Públicas cuja perenidade e continuidade podem torná-las Política de Estado.O diálogo qualificado e permanente com a sociedade, particularmente com os movimentos sociais, tem fortalecido a Democracia contribuindo para a ampliação da base de sustentação social do Governo Federal. As Conferências realizadas desde 2003 em várias áreas, envolvendo milhões de pessoas em todo país e os demais instrumentos de participação configuram um sistema de Democracia Participativa como preconizava Norberto Bobbio.
O PT se constituiu e adquiriu força porque captou os anseios por Igualdade e Justiça Social, lutou por eles ao lado dos movimentos sociais e elaborou um projeto político revolucionário para o Brasil, apesar da crise da esquerda mundial e da hegemonia neoliberal nos anos 90 e foi a força dessa construção que impediu a interrupção do nosso governo em 2006 e 2010 e que precisa ser permanentemente alimentado e ter estreitadas as relações com a sociedade e seus atores para que se dê continuidade ao projeto que está mudando, para melhor, a vida do povo brasileiro.
A luta pela construção da hegemonia política para sustentação de nosso projeto é um dos desafios históricos do PT como um partido que tem como meta implantar o Socialismo Democrático no Brasil.
O governo do PT está mudando substancialmente o país e isso explica a virulência sistêmica dos ataques do PIG e seus aliados da Direita que exacerbam preconceitos, disseminam boatos maldosos, desqualificam nossas políticas públicas e programas.
A disputa eleitoral é o espaço, por excelência, onde se dá o embate pela construção de hegemonia, a luta entre a vanguarda e o velho, reacionário e elitista, que tenta impedir mudanças por puro egoísmo, para manter seu Status Quo. O que está em jogo são dois projetos distintos, opostos, para o Brasil!
De um lado, os Neoliberais encalacrados ideologicamente após as sucessivas crises econômicas global que está esfacelando o Capitalismo e levando á bancarrota a Europa e  os EUA, gerando hordas de desempregados, recessão, arrochos salariais e flexibilização das leis trabalhista, precarizando o trabalho, tudo isso sob a batuta do FMI e sua cartilha perversa que o governo do PT rasgou e dispensou aqui no Brasil, usando o discurso para desviar a atenção sobre os rumos do país, despolitizando o debate com discursos sobre “Choque de Gestão” ou “Enxugamento da Máquina Pública”, etc.
Do outro lado, o nosso projeto voltado á distribuição de renda, crescimento econômico, maior capacidade do estado no planejamento do desenvolvimento sustentável. O fortalecimento do PT integra esta perspectiva estratégica, o que supõe a ampliação dos compromissos dos filiados e militantes com a sustentação política do partido. Supões ainda a qualificação de nossos filiados por meio de uma política de comunicação que assegure informação por meio de formação política e debate nas instâncias partidárias visando fortalecê-las para a ação política e eleitoral. É preciso uma política que condicione o direito de voto não apenas ao aspecto temporal, mas, sobretudo, á participação efetiva dos filiados nas diversas instâncias e fóruns de discussão partidária, dessa forma fortalecendo o partido e protegendo-o de oportunistas e de interesses a ele alheio. Ao discurso do “Eu preciso do PT”, contrapor “O PT precisa de você”!!
A nova relação construída pelo PT entre Estado e Sociedade a partir da experiência da democracia participativa deve ser ampliada e fortalecida através de Conferências; Conselhos; Ouvidorias e Mesas de Negociação, chamando a militância á dar sua parcela de contribuição de maneira organizada e institucional. Nesse sentido, os Setoriais têm relevância e devem ser fortalecidos e empoderados  e tal só se dará através da qualificação de seus quadros dirigentes que devem ser capazes de  abrir a discussão acerca dos variados temas relativos á cada um deles, como a expansão qualificada da educação pública e gratuita em todos os níveis; Saúde, com a defesa do SUS; Universalização do saneamento básico; Aceleração dos projetos de moradia, como Minha casa, Minha vida; Urbanismo com ênfase nos transporte de massa por trilhos; Ciência e Tecnologia, com ênfase na universalização da internet banda larga, entre outros.
Destaco ainda as políticas ambientais que merecerão grande atenção e pesados investimentos e que devem ser objeto de acurada atenção da Sociedade no que tange á preservação dos bens ambientais como bem de uso comum do povo e o desenvolvimento sustentável, bem como a crucial questão da destinação final dos resíduos resultante do consumo humano e da produção industrial. A Lei 12305/2010 e seu regulamento são importantes instrumentos para a consecução desse objetivo e os setoriais devem chamar para si a discussão em suas respectivas áreas visando dar sua contribuição á elaboração do PMGIRS previsto na mesma, bem como a importante discussão acerca dos Catadores de material reciclável, haja vista a previsão legal de extinção dos lixões e a recente regulamentação da profissão. O Setorial deve incentivar a ampliação das ações de Economia Solidária, o Desenvolvimento Social e Preservação Ambiental com ações criativas e propostas construídas em seu interior em cooperação com os demais Setoriais, Instâncias do PT e Setores da Sociedade, bem como com os três níveis de governo.
Na questão dos Direito Humanos deve ter atuação destacada para sua promoção em cooperação com o respectivo setorial da área; Deverá atuar no sentido de intensificar as políticas de promoção da Igualdade de Gênero, Etnia, Orientação Sexual, Portadores de Deficiências, Aumento de vagas em Creches, etc.
O Setorial Comunitário pode contribuir efetivamente nas questões do combate á Violência, tema que está desde há muito, no centro das discussões e preocupações da Sociedade brasileira. Para tanto deve chamar ás discussões as lideranças comunitárias para darem sua parcela de contribuição seguindo o critério do interesse local, posto que as associações de Moradores; Associações Comerciais, entre outras, conhecem como ninguém as peculiaridades e necessidades locais.
O Setorial Comunitário no que tange á política cultural estará estreitando relações com os atores da área visando a socializar os bens culturais por meio da expansão de equipamentos e iniciativas de caráter permanente e eventual em suas diversas expressões, inclusive incentivando a adoção do Vale-Cultura em nosso Município e Estado como forma de incrementar o consumo e a produção de Cultura.
O Setorial Comunitário não medirá esforços no sentido da ênfase nos programas de fomento ao Esporte aliado a Educação, principalmente voltado para nossa Juventude, visando à mente sã em corpo são, como promoção e celebração da vida saudável e longe das Drogas como Crack, Álcool, Tabaco, que desestruturam famílias, destroem vidas e sobrecarregam o SUS, acarretando aumento de despesas enormes em tratamentos inócuos.
O Setorial Comunitário se posicionará na discussão acerca da legalização ou não das Drogas, chamando todos os setores da sociedade a debaterem e darem sua parcela de contribuição a esse importante tema.
Por fim e não menos importante, ao contrário, este Setorial proporá e defenderá junto aos demais Setoriais e Instâncias Partidária a criação de um Fundo Partidário Exclusivo com o fito de socializar meios materiais disponíveis para a disputa das várias chapas que os filiados venham formar. Com esta dotação orçamentária para os Setoriais criam-se condições equânimes para a disputa e afasta-se a chamada “Contagem de garrafinhas” e a influência do poderio econômico, tão perniciosos, posto que obrigatoriamente, através desta dotação orçamentária, as condições mínimas para a disputa e ação política se darão não apenas por ocasião de PED e Eleições Setoriais, mas, no próprio funcionamento dos Setoriais posto que terão condições de custear suas atividades, prestando contas á instância partidária imediatamente superior, de forma Autônoma e, enquanto também instância, Soberanamente.
Com o objetivo de qualificar a discussão e implantar uma política propositiva visando buscar solução para questões relevantes do ponto de vista Comunitário no PT do Rio de Janeiro, coloco meu nome para Coordenador Setorial Comunitário, aberto á discussão construtiva e entendendo o momento como oportunidade de renovação para a ação, conclamo os filiados á oPTarem por este Setorial e buscarem participar das discussões acerca da construção de um Setorial Comunitário cônscio de suas responsabilidades e possibilidades como instância partidária que pode contribuir com formulação de políticas públicas e com a construção do programa de governo PeTista.
Reafirmo minha candidatura á Coordenador deste importante Setorial e convido á todos quantos queiram colaborar para, juntos, Construir um Novo Setorial Comunitário do PT/RJ e, a partir daí, ajudar a dar sustentação ao Projeto Nacional que está mudando para melhor, a vida do povo Brasileiro!!
Vamos Juntos?!

Saudações PeTistas, Socialistas e Ecológicas!!

Rubinho da Divinéia Grajaú
Secretário de Comunicação DZ/2 PT/RJ.